Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

Resumo Objetiva-se descrever a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Trata-se de pesquisa metodológica, desenvolvida de fevereiro a dezembro de 2019, seguindo três procedimentos: 1) teóricos - composto por estudo de avaliabilidade, realizado a partir de pesquisa documental e entrevista com informantes-chave; 2) empíricos - construção do instrumento de coleta e seleção de experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos - realização de duas etapas Delphi. O estudo de avaliabilidade resultou na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2, a qual teve seu conteúdo validado com Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Espera-se que o modelo lógico e a matriz de critérios propostos neste estudo direcionem profissionais de saúde, pesquisadores, trabalhadores e demais atores sociais para a avaliação da assistência a esta clientela.

Abstract We aim to describe the construction and validation of the logical model and the matrix of criteria for assessing care to people with mental disorders in conflict with the law. This is a methodological research, carried out from February to December 2019, following three procedures: 1) theoretical - composed of an evaluability study performed from documentary research and interviews with key informants; 2) empirical - construction of the collection instrument and selection of experts for the validation process of the proposed evaluation instrument; and 3) analytical - performing two Delphi steps. The evaluability study resulted in the elaboration and agreement of the logical model; the analysis and comparison between the reality of the policy and the logical model; and the elaboration of the matrix of criteria. The criteria matrix content adequacy was assessed by 16 experts in the Delphi 1 step and 12 experts in the Delphi 2 step, whose content was validated with a Content Validity Coefficient of 0.93. The logical model and the matrix of criteria proposed in this study are expected to direct health professionals, researchers, workers, and other social actors to assess this clientele’s care.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the factors associated with HIV and syphilis testing during pregnancy in Brazil. METHODS This was an ecological study covering all Brazilian municipalities evaluated by the second cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, 2013-2014. The dependent variables were based on prenatal care access: prenatal care appointments, and HIV and syphilis tests during prenatal care. The independent variables were compared with demographic and social characteristics. Bivariate analysis was performed assessing the three outcomes with the independent variables. Variables with significant associations in this bivariate analysis were fit in a Poisson multiple regression analysis with robust variance to obtain adjusted estimates. RESULT Poisson regression analysis showed a statistically significant association with the variables “less than eight years of study” [prevalence ratio (PR) = 1.31; 95%CI 1.19–1.45; p < 0.001] and “participants of the cash transfer program” (PR = 0.80; 95%CI 0.72–0.88; p < 0.001) for the outcome of “having less than six prenatal care appointments” and individual variables. A statistically significant association was found for “participants of the cash transfer program” (PR = 1.43; 95%CI 1.19–1.72; p < 0.001) regarding the outcome from the comparison between HIV testing absence during prenatal care and demographic and social characteristics. The absence of syphilis testing during prenatal care, and demographic and social characteristics presented a statistically significant association for the education level variable “less than eight years of study” (PR =1.75; 95%CI 1.56–1.96; p < 0.001) and “participants of the cash transfer program” (PR = 1.21, 95%CI 1.07–1.36; p < 0.001). CONCLUSIONS The individual factors were associated with prenatal care appointments and HIV and syphilis tests in Brazilian pregnant women. They show missed opportunities for diagnosing HIV and syphilis infection during prenatal care and indicate weaknesses in the quality of maternal health care services to eliminate mother-to-child transmission.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the factors associated with HIV and syphilis testing during pregnancy in Brazil. METHODS This was an ecological study covering all Brazilian municipalities evaluated by the second cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, 2013-2014. The dependent variables were based on prenatal care access: prenatal care appointments, and HIV and syphilis tests during prenatal care. The independent variables were compared with demographic and social characteristics. Bivariate analysis was performed assessing the three outcomes with the independent variables. Variables with significant associations in this bivariate analysis were fit in a Poisson multiple regression analysis with robust variance to obtain adjusted estimates. RESULT Poisson regression analysis showed a statistically significant association with the variables “less than eight years of study” [prevalence ratio (PR) = 1.31; 95%CI 1.19–1.45; p < 0.001] and “participants of the cash transfer program” (PR = 0.80; 95%CI 0.72–0.88; p < 0.001) for the outcome of “having less than six prenatal care appointments” and individual variables. A statistically significant association was found for “participants of the cash transfer program” (PR = 1.43; 95%CI 1.19–1.72; p < 0.001) regarding the outcome from the comparison between HIV testing absence during prenatal care and demographic and social characteristics. The absence of syphilis testing during prenatal care, and demographic and social characteristics presented a statistically significant association for the education level variable “less than eight years of study” (PR =1.75; 95%CI 1.56–1.96; p < 0.001) and “participants of the cash transfer program” (PR = 1.21, 95%CI 1.07–1.36; p < 0.001). CONCLUSIONS The individual factors were associated with prenatal care appointments and HIV and syphilis tests in Brazilian pregnant women. They show missed opportunities for diagnosing HIV and syphilis infection during prenatal care and indicate weaknesses in the quality of maternal health care services to eliminate mother-to-child transmission.

Resumo Trata-se de um ensaio teórico que objetiva contribuir com o debate sobre o cuidado destinado aos usuários de drogas no Brasil. Assim, problematiza a abordagem proibicionista e segregatória historicamente ofertada a essa população e propõe discussão sobre o uso de drogas na perspectiva da saúde e das ciências sociais/jurídicas. Além disso, analisa o itinerário dos usuários de drogas, os quais acabam por ocupar “permanentemente” e de forma cíclica espaços públicos que corroboram o agravamento de sua trajetória de vida e adoecimento, ocasionando ônus direto sobre si e sobre sua família, potencializando a segregação social e redesenhando os manicômios, as penitenciárias e as ruas. São revisitadas algumas contribuições sociológicas e antropológicas de Erving Goffman, que oferecem chaves de interpretação para o entendimento dos estigmas que permeiam os usuários de drogas, sobretudo após a inclusão destes em instituições totais. As reflexões propostas ressaltam a necessidade de consolidar as estratégias de redução de danos como ferramenta de cuidado ético e integral a esta clientela.

Abstract This theoretical essay aims to contribute to the debate on care for drug users in Brazil. Thus, it problematizes the prohibitionist and segregating approach historically offered to this population and proposes discussion on drug use from the perspective of health and the social / legal sciences. In addition, it analyzes the itinerary of drug users, who end up occupying “permanently” and cyclically public spaces that corroborate the worsening of their life and illness trajectory, causing a direct burden on themselves and their families, enhancing segregation and redesigning asylums, prisons and streets. Some sociological and anthropological contributions by Erving Goffman are revisited, which offer interpretation keys for understanding the stigmas that permeate drug users, especially after their inclusion in total institutions. The proposed reflections underscore the need to consolidate harm reduction strategies as an integral and ethical care tool for this clientele.

Resumo Trata-se de um ensaio teórico que objetiva contribuir com o debate sobre o cuidado destinado aos usuários de drogas no Brasil. Assim, problematiza a abordagem proibicionista e segregatória historicamente ofertada a essa população e propõe discussão sobre o uso de drogas na perspectiva da saúde e das ciências sociais/jurídicas. Além disso, analisa o itinerário dos usuários de drogas, os quais acabam por ocupar “permanentemente” e de forma cíclica espaços públicos que corroboram o agravamento de sua trajetória de vida e adoecimento, ocasionando ônus direto sobre si e sobre sua família, potencializando a segregação social e redesenhando os manicômios, as penitenciárias e as ruas. São revisitadas algumas contribuições sociológicas e antropológicas de Erving Goffman, que oferecem chaves de interpretação para o entendimento dos estigmas que permeiam os usuários de drogas, sobretudo após a inclusão destes em instituições totais. As reflexões propostas ressaltam a necessidade de consolidar as estratégias de redução de danos como ferramenta de cuidado ético e integral a esta clientela.

Abstract This theoretical essay aims to contribute to the debate on care for drug users in Brazil. Thus, it problematizes the prohibitionist and segregating approach historically offered to this population and proposes discussion on drug use from the perspective of health and the social / legal sciences. In addition, it analyzes the itinerary of drug users, who end up occupying “permanently” and cyclically public spaces that corroborate the worsening of their life and illness trajectory, causing a direct burden on themselves and their families, enhancing segregation and redesigning asylums, prisons and streets. Some sociological and anthropological contributions by Erving Goffman are revisited, which offer interpretation keys for understanding the stigmas that permeate drug users, especially after their inclusion in total institutions. The proposed reflections underscore the need to consolidate harm reduction strategies as an integral and ethical care tool for this clientele.

O estudo teve como objetivos avaliar os determinantes sociais do acesso a testes para HIV e sífilis (VDRL) durante a gravidez no Brasil. As variáveis dependentes foram definidas de acordo com o acesso à assistência pré-natal: consultas de pré-natal e testes para HIV e sífilis. As variáveis independentes no primeiro nível foram escolaridade, idade, raça, trabalho e participação no programa Bolsa Família. As variáveis de nível municipal foram o índice de desenvolvimento humano (IDH), índice Gini e indicadores relacionados aos serviços de saúde. Foi realizada uma análise exploratória do efeito de cada nível, através do cálculo de razões de prevalência (RP). Para verificar o efeito do nível individual sobre os níveis individual e contextual, foi construído um modelo multiníveis de regressão de Poisson para efeitos mistos para todos os desfechos. Com relação às consultas de pré-natal, os principais fatores implicados estiveram relacionados ao nível socioeconômico individual (escolaridade e participação no programa Bolsa Família); entretanto, no nível municipal, apenas o IDH manteve significância estatística. A variância no nível municipal diminuiu de 0,049 para 0,042, indicando um importante efeito intermunicipal. Quanto ao desfecho realização dos testes na assistência pré-natal, as piores condições, tais como a condição contextual (IDH > 0,694, p < 0,001; índice Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e a individual (> 8 anos, p < 0,001) mostraram um efeito de risco no modelo final. As variáveis relacionadas aos serviços de saúde não mostraram efeitos significativos. Estiveram associadas ao nível socioeconômico individual e a um efeito contextual de nível municipal. Os achados indicam a importância do fortalecimento de programas de controle de HIV e sífilis durante a gravidez.

This study aims to evaluate the social determinants of access to HIV and VDRL tests during pregnancy in Brazil. The dependent variables were based on prenatal care access: prenatal care appointments, no HIV and syphilis tests. The independent variables at the first level were formal education level, age, race, work and participation in the Family Income program conditional cash transfer program. The city-level variables were the human development index (HDI), Gini index, and indicators related to health services. An exploratory analysis was performed assessing the effect of each level through prevalence ratios (PR) calculation. A multilevel mixed-effect Poisson regression model was constructed for all outcomes to verify the effect of individual level and with both the individual and contextual levels. Regarding prenatal appointments, the main implicated factors were related to individual socioeconomic position (education level and participation in the Family Income Program conditional cash transfer program), however only HDI maintained significance for the city-level context. The city-level variance dropped from 0.049 to 0.042, indicating an important between-city effect. Regarding the outcomes performing tests in prenatal care, the worst conditions such as contextual (HDI > 0.694, p < 0.001; Gini index ≥ 0.521, p < 0.001) and individual (> 8 years of schooling, p < 0.001) showed a risk effect in the final model. Variables related to health services did not show significant effects. They were associated with individual socioeconomic position and a city-level contextual effect. These findings indicate the importance of strengthening HIV and syphilis infection control programs during pregnancy.

Este estudio tiene como fin evaluar los determinantes sociales en el acceso a las pruebas de VIH y VDRL durante el embarazo en Brasil. Las variables dependientes estaban basadas en el acceso al cuidado prenatal: citas durante el cuidado prenatal y pruebas de VIH y sífilis. Las variables independientes en el primer nivel fueron: nivel formal de educación, edad, raza, trabajo y participación en el programa Bolsa Familia. Las variables dentro del nivel de ciudad fueron: índice de desarrollo humano (IDH), índice de Gini, e indicadores relacionados con los servicios de salud. Se realizó un análisis exploratorio, evaluando el efecto de cada nivel mediante el cálculo de la razón de prevalencias (RP). Se construyó una regresión de Poisson multinivel con efectos mixtos para todos los resultados, con el fin de verificar el efecto del nivel individual y en ambos niveles: individual y contextual. En relación con las citas prenatales, los factores principales implicados se relacionaron con la situación socioeconómica individual (nivel de educación y participación en el Programa Bolsa Familia), sin embargo, sólo el IDH mantuvo una relevancia estadística relacionada con el contexto del nivel de la ciudad. La varianza de nivel-ciudad bajó de 0,049 a 0,042, indicando un importante efecto intraciudad. Respecto a los resultados de las pruebas realizadas durante el cuidado prenatal, las peores condiciones como las contextuales (IDH > 0,694, p < 0,001; índice de Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e individual (> 8 años de escolarización, p < 0,001) mostraron un efecto riesgo en el modelo final. Las variables informadas a los servicios de salud no indicaron efectos significativos. Estuvieron asociadas con la situación individual socioeconómica y el efecto nivel ciudad contextual. Estos resultados indican la importancia del fortalecimiento de los programas de control de infección por VIH y sífilis durante el embarazo.

O estudo teve como objetivos avaliar os determinantes sociais do acesso a testes para HIV e sífilis (VDRL) durante a gravidez no Brasil. As variáveis dependentes foram definidas de acordo com o acesso à assistência pré-natal: consultas de pré-natal e testes para HIV e sífilis. As variáveis independentes no primeiro nível foram escolaridade, idade, raça, trabalho e participação no programa Bolsa Família. As variáveis de nível municipal foram o índice de desenvolvimento humano (IDH), índice Gini e indicadores relacionados aos serviços de saúde. Foi realizada uma análise exploratória do efeito de cada nível, através do cálculo de razões de prevalência (RP). Para verificar o efeito do nível individual sobre os níveis individual e contextual, foi construído um modelo multiníveis de regressão de Poisson para efeitos mistos para todos os desfechos. Com relação às consultas de pré-natal, os principais fatores implicados estiveram relacionados ao nível socioeconômico individual (escolaridade e participação no programa Bolsa Família); entretanto, no nível municipal, apenas o IDH manteve significância estatística. A variância no nível municipal diminuiu de 0,049 para 0,042, indicando um importante efeito intermunicipal. Quanto ao desfecho realização dos testes na assistência pré-natal, as piores condições, tais como a condição contextual (IDH > 0,694, p < 0,001; índice Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e a individual (> 8 anos, p < 0,001) mostraram um efeito de risco no modelo final. As variáveis relacionadas aos serviços de saúde não mostraram efeitos significativos. Estiveram associadas ao nível socioeconômico individual e a um efeito contextual de nível municipal. Os achados indicam a importância do fortalecimento de programas de controle de HIV e sífilis durante a gravidez.

This study aims to evaluate the social determinants of access to HIV and VDRL tests during pregnancy in Brazil. The dependent variables were based on prenatal care access: prenatal care appointments, no HIV and syphilis tests. The independent variables at the first level were formal education level, age, race, work and participation in the Family Income program conditional cash transfer program. The city-level variables were the human development index (HDI), Gini index, and indicators related to health services. An exploratory analysis was performed assessing the effect of each level through prevalence ratios (PR) calculation. A multilevel mixed-effect Poisson regression model was constructed for all outcomes to verify the effect of individual level and with both the individual and contextual levels. Regarding prenatal appointments, the main implicated factors were related to individual socioeconomic position (education level and participation in the Family Income Program conditional cash transfer program), however only HDI maintained significance for the city-level context. The city-level variance dropped from 0.049 to 0.042, indicating an important between-city effect. Regarding the outcomes performing tests in prenatal care, the worst conditions such as contextual (HDI > 0.694, p < 0.001; Gini index ≥ 0.521, p < 0.001) and individual (> 8 years of schooling, p < 0.001) showed a risk effect in the final model. Variables related to health services did not show significant effects. They were associated with individual socioeconomic position and a city-level contextual effect. These findings indicate the importance of strengthening HIV and syphilis infection control programs during pregnancy.

Este estudio tiene como fin evaluar los determinantes sociales en el acceso a las pruebas de VIH y VDRL durante el embarazo en Brasil. Las variables dependientes estaban basadas en el acceso al cuidado prenatal: citas durante el cuidado prenatal y pruebas de VIH y sífilis. Las variables independientes en el primer nivel fueron: nivel formal de educación, edad, raza, trabajo y participación en el programa Bolsa Familia. Las variables dentro del nivel de ciudad fueron: índice de desarrollo humano (IDH), índice de Gini, e indicadores relacionados con los servicios de salud. Se realizó un análisis exploratorio, evaluando el efecto de cada nivel mediante el cálculo de la razón de prevalencias (RP). Se construyó una regresión de Poisson multinivel con efectos mixtos para todos los resultados, con el fin de verificar el efecto del nivel individual y en ambos niveles: individual y contextual. En relación con las citas prenatales, los factores principales implicados se relacionaron con la situación socioeconómica individual (nivel de educación y participación en el Programa Bolsa Familia), sin embargo, sólo el IDH mantuvo una relevancia estadística relacionada con el contexto del nivel de la ciudad. La varianza de nivel-ciudad bajó de 0,049 a 0,042, indicando un importante efecto intraciudad. Respecto a los resultados de las pruebas realizadas durante el cuidado prenatal, las peores condiciones como las contextuales (IDH > 0,694, p < 0,001; índice de Gini ≥ 0,521, p < 0,001) e individual (> 8 años de escolarización, p < 0,001) mostraron un efecto riesgo en el modelo final. Las variables informadas a los servicios de salud no indicaron efectos significativos. Estuvieron asociadas con la situación individual socioeconómica y el efecto nivel ciudad contextual. Estos resultados indican la importancia del fortalecimiento de los programas de control de infección por VIH y sífilis durante el embarazo.

Resumo Objetivou-se nesta pesquisa quantitativa descritiva analisar o apoio institucional nas equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a outubro de 2014, a partir do banco de dados da avaliação externa do programa. A amostra compreendeu 2.941 respondentes do módulo II e os 22 gestores que responderam ao módulo IV (on line). As variáveis foram analisadas por meio da estatística descritiva, com uso do software IBM SPSS e os resultados organizados e agrupados em três dimensões: características do apoio institucional; processo de trabalho do apoiador institucional e apoio da gestão na administração e planejamento dos processos de trabalho. Observou-se que o apoio é uma realidade na atenção básica, porém identificou-se, nas ações apoiadas, um traço normalizador e burocrático. O apoiador institucional foi avaliado positivamente, embora se encontre sobrecarregado pelo número excessivo de equipes sob sua responsabilidade, evidenciando-se a necessidade de um dimensionamento que leve em consideração o modo de operar a função apoio. Em virtude das características do instrumento de coleta, não foi possível identificar qual a concepção de apoio dos entrevistados, constituindo-se um limite do estudo.

Abstract The purpose of this descriptive quantitative study was to analyze institutional support among the teams that joined the Program for the Improvement of Access to and Quality of Primary Care. Data were collected from February to October 2014 from the program’s external evaluation database. The sample comprised 2941 respondents from module II, and the 22 managers who replied to module IV (on line). The variables were analyzed through descriptive statistics, using the IBM SPSS software, and the results were organized and grouped into three dimensions: Characteristics of the institutional support; the work of the institutional supporter, and management support in work process management and planning. It was noted that there is support in basic care; however, a normalizing and bureaucratic trait was identified in the actions supported. The institutional supporter was evaluated positively, although being overwhelmed by the excessive number of teams under their responsibility, evidencing the need for sizing that takes into account the way the support function operates. Due to the collection instrument’s characteristics, it was not possible to identify the interviewees’ concept of support, this being a limitation of the study.

Resumen El objetivo de esta investigación cuantitativa descriptiva fue analizar el apoyo institucional en los equipos adheridos al Programa de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Básica. La recolección de datos se realizó en el período de febrero a octubre de 2014, a partir del banco de datos de evaluación externa del programa. La muestra comprendió a 2.941 participantes del módulo II y los 22 gestores que respondieron al módulo IV (on line). Se analizaron las variables mediante estadística descriptiva, con software IBM SPSS y los resultados se organizaron y agruparon según tres dimensiones: características del apoyo institucional; proceso de trabajo del apoyador institucional y apoyo de la gestión en la administración y planeamiento de los procesos de trabajo. Se observó que el apoyo es una realidad en la atención básica, no obstante, se identificó, en las acciones apoyadas, un rasgo normalizador y burocrático. El apoyador institucional fue evaluado positivamente, aunque se encuentre sobrecargado por el número excesivo de equipos bajo su responsabilidad, poniendo de manifiesto la necesidad de un dimensionamiento que tome en consideración el modo de operar de la función apoyo. En virtud de las características del instrumento de recolección, no fue posible identificar cuál es la concepción de apoyo de los entrevistados, constituyendo un límite del estudio.

Resumo A discriminação e, como consequência, a exclusão social sofrida pelas travestis e transexuais pode limitar e afastar seu acesso aos serviços de saúde. Como forma de combate às discriminações contra essa população, o uso do nome social nos serviços de saúde é garantido entre os direitos dos usuários do SUS. Objetivamos discutir o uso do nome social no SUS como ferramenta para efetivação do acolhimento, humanização e integralidade da assistência a travestis e transexuais, através da elaboração de um ensaio teórico-reflexivo. Elegeram-se como categorias de análises: o acolhimento e a promoção do acesso à saúde através do nome social; o nome social como ferramenta para humanização da assistência; e o nome social como base para efetivação da integralidade. Podemos afirmar que o nome social se apresenta como a senha de acesso das travestis e transexuais ao SUS. A partir da efetivação desse direito por parte dos profissionais, respeitando e disponibilizando meios para seu uso oral e nos prontuários e documentos, facilita-se a execução das ações em saúde, fazendo valer os direitos de cidadania e de saúde destes usuários.

Abstract Discrimination and, as a consequence, social exclusion suffered by transvestites and transsexuals can limit and exclude their access also to health services. As a way to combat discrimination against this population, the use of the social name in health services is guaranteed among the rights of users of the Brazilian Public Health System (form Portuguese, SUS). We aim to discuss the use of the social name in the SUS as a tool for effecting the reception, humanization and integral care of transvestites and transsexuals through the elaboration of a theoretical-reflexive essay. The categories of analysis were chosen: the reception and promotion of access to health through the social name; The social name as a tool for the humanization of care; And the social name as the basis for integral care. We understand that the social name presents itself as the gateway of transvestites and transsexuals to the SUS. From the realization of this right by the professionals, respecting and making available means for their use orally and in the medical records and documents, the fulfilment of health actions is facilitated, asserting the rights of citizenship and health for these users.

Resumo A discriminação e, como consequência, a exclusão social sofrida pelas travestis e transexuais pode limitar e afastar seu acesso aos serviços de saúde. Como forma de combate às discriminações contra essa população, o uso do nome social nos serviços de saúde é garantido entre os direitos dos usuários do SUS. Objetivamos discutir o uso do nome social no SUS como ferramenta para efetivação do acolhimento, humanização e integralidade da assistência a travestis e transexuais, através da elaboração de um ensaio teórico-reflexivo. Elegeram-se como categorias de análises: o acolhimento e a promoção do acesso à saúde através do nome social; o nome social como ferramenta para humanização da assistência; e o nome social como base para efetivação da integralidade. Podemos afirmar que o nome social se apresenta como a senha de acesso das travestis e transexuais ao SUS. A partir da efetivação desse direito por parte dos profissionais, respeitando e disponibilizando meios para seu uso oral e nos prontuários e documentos, facilita-se a execução das ações em saúde, fazendo valer os direitos de cidadania e de saúde destes usuários.

Abstract Discrimination and, as a consequence, social exclusion suffered by transvestites and transsexuals can limit and exclude their access also to health services. As a way to combat discrimination against this population, the use of the social name in health services is guaranteed among the rights of users of the Brazilian Public Health System (form Portuguese, SUS). We aim to discuss the use of the social name in the SUS as a tool for effecting the reception, humanization and integral care of transvestites and transsexuals through the elaboration of a theoretical-reflexive essay. The categories of analysis were chosen: the reception and promotion of access to health through the social name; The social name as a tool for the humanization of care; And the social name as the basis for integral care. We understand that the social name presents itself as the gateway of transvestites and transsexuals to the SUS. From the realization of this right by the professionals, respecting and making available means for their use orally and in the medical records and documents, the fulfilment of health actions is facilitated, asserting the rights of citizenship and health for these users.

OBJECTIVE: to verify whether the tuberculosis control program (TCP) is evaluable and to examine the feasibility of building an evaluation model in apriority municipality for the control of tuberculosis.METHOD: this evaluability study was conducted in a municipality in northeastern Brazil. For data collection, documental analysis and interviews with key informants were performed. For indicator validation, the nominal group technique was adopted.RESULTS: the details of TCP were described, and both the logical model and the classification framework for indicators were developed and agreed up on, with the goal of characterizing the structural elements of the program, defining the structure and process indicators, and formulating the evaluation questions.CONCLUSION: TCP is evaluable. Based on logical operational analysis, it was possible to evaluate the adequacy of the program goals for the control of tuberculosis. Therefore, the performance of a summative evaluation is recommended, with a focus on the analysis of the effects of tuberculosis control interventions on decreasing morbidity and mortality.

OBJETIVO: verificar si el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable y examinar la viabilidad de construcción de un modelo evaluativo en un municipio prioritario para el control de la tuberculosis.MÉTODO: se trata de un Estudio de Evaluabilidad en un municipio de la región noreste. Para la recolección de los datos se utilizaron las técnicas de análisis documental y la entrevista con informantes clave. En la validación de los indicadores, se utilizó la técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: se describió el programa y fueron elaborados y convenidos el modelo lógico y la matriz de relevancia de los indicadores, caracterizando los elementos estructurales del programa; se definieron indicadores de estructura y proceso, además se formularon las preguntas evaluativas.CONCLUSIÓN: el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable. A partir del análisis lógico operacional, se puede constatar la adecuación de los objetivos del programa para el enfrentamiento de la tuberculosis. Se recomienda proceder a realizar una evaluación sumativa, con enfoque en el análisis de los efectos de la intervención del control de la tuberculosis para reducción de la morbimortalidad.

OBJETIVO: verificar se o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável e examinar a viabilidade de construção de modelo avaliativo, em município prioritário para o controle da tuberculose.MÉTODO: trata-se de Estudo de Avaliabilidade em município da Região Nordeste. Para a coleta, utilizaram-se as técnicas de análise documental e entrevista com informantes-chave. Na validação dos indicadores, utilizou-se a técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: descreveu-se o Programa e foram elaborados e pactuados o modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores, caracterizando os elementos estruturantes do programa, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas.CONCLUSÃO: o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável. A partir da análise lógica operacional, pode-se constatar a adequação dos objetivos do programa para enfrentamento da tuberculose. Recomenda-se proceder a uma avaliação somativa, com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose, para redução da morbimortalidade.

OBJETIVO: verificar se o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável e examinar a viabilidade de construção de modelo avaliativo, em município prioritário para o controle da tuberculose.MÉTODO: trata-se de Estudo de Avaliabilidade em município da Região Nordeste. Para a coleta, utilizaram-se as técnicas de análise documental e entrevista com informantes-chave. Na validação dos indicadores, utilizou-se a técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: descreveu-se o Programa e foram elaborados e pactuados o modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores, caracterizando os elementos estruturantes do programa, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas.CONCLUSÃO: o Programa de Controle da Tuberculose é avaliável. A partir da análise lógica operacional, pode-se constatar a adequação dos objetivos do programa para enfrentamento da tuberculose. Recomenda-se proceder a uma avaliação somativa, com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose, para redução da morbimortalidade.

OBJECTIVE: to verify whether the tuberculosis control program (TCP) is evaluable and to examine the feasibility of building an evaluation model in apriority municipality for the control of tuberculosis.METHOD: this evaluability study was conducted in a municipality in northeastern Brazil. For data collection, documental analysis and interviews with key informants were performed. For indicator validation, the nominal group technique was adopted.RESULTS: the details of TCP were described, and both the logical model and the classification framework for indicators were developed and agreed up on, with the goal of characterizing the structural elements of the program, defining the structure and process indicators, and formulating the evaluation questions.CONCLUSION: TCP is evaluable. Based on logical operational analysis, it was possible to evaluate the adequacy of the program goals for the control of tuberculosis. Therefore, the performance of a summative evaluation is recommended, with a focus on the analysis of the effects of tuberculosis control interventions on decreasing morbidity and mortality.

OBJETIVO: verificar si el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable y examinar la viabilidad de construcción de un modelo evaluativo en un municipio prioritario para el control de la tuberculosis.MÉTODO: se trata de un Estudio de Evaluabilidad en un municipio de la región noreste. Para la recolección de los datos se utilizaron las técnicas de análisis documental y la entrevista con informantes clave. En la validación de los indicadores, se utilizó la técnica de Grupo Nominal.RESULTADOS: se describió el programa y fueron elaborados y convenidos el modelo lógico y la matriz de relevancia de los indicadores, caracterizando los elementos estructurales del programa; se definieron indicadores de estructura y proceso, además se formularon las preguntas evaluativas.CONCLUSIÓN: el Programa de Control de la Tuberculosis es evaluable. A partir del análisis lógico operacional, se puede constatar la adecuación de los objetivos del programa para el enfrentamiento de la tuberculosis. Se recomienda proceder a realizar una evaluación sumativa, con enfoque en el análisis de los efectos de la intervención del control de la tuberculosis para reducción de la morbimortalidad.